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Série Dia a Dia Forense

Advogando em Mandado de Segurança

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Autor:  Adriana Cecilio

Tudo que você precisa saber antes de impetrar um Mandado de Segurança, com modelo, dicas práticas e perguntas respondidas!

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Descrição do Produto

Edição: 1ª  - Ano: 2020 - Dimensões: 16x23 - Editora: Dia a Dia Forense -  ISBN 978-65-88296-03-5

 

Porque escolher "Advogando em Mandado de Segurança"?

Advogando em Mandado de Segurança é um guia completo para o advogado que não tem o costume de impetrar o MS, buscando sanar todas as dúvidas que podem ocorrer desde o momento de identificar se o MS é a via correta; como devem figurar as partes; onde deve ser impetrado o MS; qual a tramitação da ação; recursos cabíveis, etc.

A obra foi escrita de maneira bastante didática, com um texto enxuto e assertivo, buscando resolver as dúvidas sem informações que podem mais confundir do que responder às indecisões, ao contrário dos manuais que tratam sobre MS, que em geral, são obras extensas, que não se propõem a responder problemas práticos do dia-a-dia.

 

Confira algumas dúvidas respondidas no livro

Como escrever um Mandado de Segurança?

Como identificar corretamente as partes?

Como fundamentar de forma inequívoca o direito líquido e certo?

Competência para impetração do MS?

Como identificar a diferença entre o MS individual e o Coletivo?

 

A Obra contém

Modelo de Petição Inicial de Mandado de Segurança

Dicas práticas

Perguntas Frequentes

 

Sinopse

A obra Advogando em Mandado de Segurança traz informações que normalmente desafiam os colegas em início de carreira ou aqueles que não costumam manejar o mandado de segurança, habitualmente. A autora trata de maneira prática e objetiva dos conceitos principais: “O que é o Mandado de Segurança?”; “Mandado de segurança individual e coletivo”; e “Mandado de segurança repressivo e preventivo”. Nesse primeiro capítulo, o leitor irá sanar as dúvidas mais frequentes que aparecem quando se faz necessário decidir o tipo de MS a ser impetrado.
A obra traz também os detalhes técnicos e teóricos que, na prática, sempre causam incertezas: “Partes: Impetrado e Impetrante”; “Competência”; e “O que é direito líquido e certo?”. Algumas dessas questões dividem até mesmo os magistrados e a doutrina. Por isso, a autora apresenta, de uma forma bastante direta e simplificada, os principais posicionamentos doutrinários e os cuidados elementares que os advogados não podem deixar de se ater.
O conteúdo trata, ainda, sobre o rito e o cabimento do Mandado de Segurança, com informações que irão facilitar o entendimento da tramitação processual peculiar deste remédio constitucional. E apresenta um pequeno “guia de perguntas e respostas” colhidas de diversos sites de busca, visando antecipar as incertezas mais correntes.
Ao final, o leitor encontra uma peça prática, repleta de fundamentos bastante úteis, que servirá como parâmetro na hora de redigir a sua exordial.

 

Sobre a Autora

  

ADRIANA CECILIO

Advogada, professora de Direito Constitucional, Especialista em Direito Constitucional e Mestranda em Direito. Fundadora do Grupo de Estudos Democratismo. Presidente da Comissão do Acadêmico de Direito da OAB/SP (gestão 2020/2021). Membra da Associação Brasileira de Constitucionalistas da USP – Instituto Pimenta Bueno. Associada ao projeto “Colégio de Professores” da Academia Brasileira de Direito Constitucional – AbdConst.